Leituras sobre reforma tributária
Leituras, dados e análises sobre o mercado de locação por temporada.
- Regulação15 nov 2026, 13:35
Receita libera novas APIs para consultar débitos e créditos de CBS
Versões 2.0 funcionam em ambiente de testes e de produção beta; quem já tinha chave de acesso precisará gerar outra
- Regulação10 nov 2026, 01:36
Receita esclarece quem entra no IBS e na CBS ao alugar por temporada
Equiparação à hotelaria vale só para contribuintes; pessoa física precisa ter mais de três imóveis e renda de aluguel acima de R$ 240 mil por ano
- Regulação7 nov 2026, 01:36
TCU calcula alíquota de referência da CBS para 2027 em 11,3468%
Relatório que acompanha o acórdão detalha módulos de ajuste, entre eles o do regime específico imobiliário, e adverte que os valores não medem o tamanho de cada setor
- Regulação16 out 2026, 20:48
Durigan defende split payment e diz que mecanismo não vai ter problema com fluxo de caixa das empresas
Ministro da Fazenda defendeu o mecanismo dois dias depois de integrante de campanha presidencial dizer que o PL pretende acabá-lo; obrigatoriedade está prevista para 2028.
- Regulação10 out 2026, 03:35
CBS na venda de imóvel tem regras específicas na Lei Complementar 214/2025
Contribuição que substitui PIS e Cofins começa a ser cobrada em janeiro de 2027, segundo análise publicada pela ConJur.