OCDE reúne dados sobre IVA e impostos de consumo em relatório de 2024
Publicação traz alíquotas dos países-membros, aspectos internacionais do tributo e regras para combustíveis de aviação, entre outros itens
- A OCDE publicou em 21 de novembro de 2024 a edição anual do Consumption Tax Trends, com informações sobre impostos sobre valor agregado e tributos específicos de consumo nos países-membros.
- O relatório também trata de aspectos internacionais do IVA e da eficiência desse imposto.
A OCDE publicou em 21 de novembro de 2024 a edição do Consumption Tax Trends, levantamento que reúne informações sobre os impostos sobre valor agregado (IVA, ou VAT/GST na sigla em inglês) e sobre tributos específicos de consumo, as chamadas excise duties, nos países-membros da organização.
O documento traz as alíquotas praticadas por esses países e examina os aspectos internacionais da evolução do IVA, além da eficiência da arrecadação desse imposto. Também descreve outras regras de tributação do consumo aplicadas a tabaco, bebidas alcoólicas, veículos automotores e combustíveis de aviação.
A edição tem o subtítulo VAT/GST and Excise, Core Design Features and Trends, o que indica foco nas características centrais do desenho desses tributos e em suas tendências. O texto da página consultada é um sumário e não detalha números, países ou conclusões do relatório completo, disponível em PDF no site da organização.
O tema interessa ao setor de temporada por se tratar do debate sobre tributação do consumo. O material, porém, não trata especificamente de locação por temporada nem de plataformas de reserva, e não permite extrair conclusões sobre o tratamento dado a esse segmento.
Para quem opera ou investe em imóveis de temporada fora do Brasil, vale consultar o relatório completo e verificar como o IVA local se aplica à hospedagem. Quem atua só no mercado brasileiro pode usar o documento como referência de comparação internacional, sem tomá-lo como indicação do que ocorre no país.
- OECD – Consumption Tax Trends 2024: VAT/GST and Excise, Core Design Features and Trends (sumário executivo) — origem do fato
✓ Fatos conferidos com a fonte original pela checagem da Redação REVVOS. O trecho “Leitura REVVOS” é interpretação da redação.
Notícias do mercado de locação por temporada, escritas pela redação da REVVOS a partir das fontes citadas em cada matéria.
Mais leituras da mesa →Conversa
Carregando a conversa…


